STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de...
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Encontramos 16 resultados para o termo Preceito Fundamental
Terra Indígena Munduruku
Operação para desintrusão da TI Munduruku começa neste sábado, no Pará
O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos...
- 09/11/2024
- 17:08:04
- Geral
G1 - Política
Veja principais pontos de propostas aprovadas na CCJ da Câmara para limitar poderes do STF
Textos aumentam possibilidade de impeachment de magistrados, proíbem decisões individuais que suspendem leis e permitem ao Legislativo...
- 10/10/2024
- 01:05:17
- Política
- 09/10/2024
- 13:03:48
- Política
stf
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para
- 04/09/2024
- 01:54:50
- Geral
Justiça
Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional"
- 27/07/2024
- 13:49:15
- Geral
Indígenas
Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas
A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos...
- 22/07/2024
- 16:40:11
- Geral
- 19/07/2024
- 08:58:18
- Política
Sabesp
PGR é contra suspensão da privatização da Sabesp
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das...
- 18/07/2024
- 23:43:44
- Geral
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